29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 13:11

Juntada de Petição
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/07/2025 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
22/07/2025 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006827-70.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA ADVOGADO(A): TAISSA KREISCHER BARROS (OAB RJ227071) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) AGRAVANTE: GEORGE JAFFE ADVOGADO(A): TAISSA KREISCHER BARROS (OAB RJ227071) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO PIRES BOTELHO (OAB RJ201854) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/07/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 103
30/06/2025 15:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/06/2025 14:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/06/2025 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
02/06/2025 15:37

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2025 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2025 19:51

Despacho
28/05/2025 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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