27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049429-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA INES DE SOUZA MOTTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora.

Não havendo impugnação, proceda-se à baixa e arquivamento.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 13:22

Determinada a intimação
14/08/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 22:29

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 39
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049429-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA INES DE SOUZA MOTTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que foi proferida sentença de mérito, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada.

Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso inominado.
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 00:15

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049429-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA INES DE SOUZA MOTTAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para determinar ao INSS que conclua a reanálise do processo administrativo de concessão do benefício (NB: 184.457.897-3), de acordo com os parâmetros fixados no acórdão 28ª JR/12774/2023 da 28º Junta de Recursos.
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:14

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:55

Determinada a citação
27/08/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:43

Determinada a intimação
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
02/08/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:25

Determinada a intimação
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2024 10:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 05:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE09F)
18/07/2024 05:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:17

Declarada incompetência
17/07/2024 05:31

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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