02/09/2025 15:10

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:44

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:10

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003356-12.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DENIO MEDEIROS DE ARAUJOADVOGADO(A): EZAQUIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ188865) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito: a) comprovar seu domicílio em município sob a competência desse juízo através de documento em nome próprio e atual (emitido há menos de três meses). Se o documento estiver em nome de terceiro, deverá vir acompanhado de documento de identidade deste, e, ainda, da declaração do terceiro, sob as penas da lei, de que o (a) autor(a) é domiciliado(a) no endereço indicado. b) comprovar a formulação de requerimento administrativo do benefício previdenciário ora pleiteado que tenha sido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

III - Após, voltem-me conclusos.
04/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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