19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019570-18.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: POSTO BAUNILHA LTDAADVOGADO(A): PAULO RICARDO DA CONCEIÇÃO ALVES (OAB ES038054) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias.

Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada.
17/09/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2025 21:50

Determinada a intimação
17/09/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 11:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50195701820234025001/TRF2
23/07/2024 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
22/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:04

Despacho
29/05/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 01/05/2024 Número de referência: 1178365
29/04/2024 14:11

Juntada de Petição
26/04/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
10/04/2024 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
02/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
02/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
26/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 14:53

Denegada a Segurança
21/09/2023 17:06

Conclusos para julgamento
05/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/06/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 17:45

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
11/06/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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