11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080537-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DUTRA FILHOADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer a concessão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça. A Contestação foi apresentada no evento 17, réplica, no 21.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que as partes intimadas a especificarem provas, a parte autora se manifestou acerca das provas documentais apresentadas no processo, bem como, se assim este juízo entender, realização de audiência.

O INSS quedou-se silente. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos.
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 13:49

Determinada a intimação
31/08/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:36

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080537-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DUTRA FILHOADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS do documento do evento 23, pelo prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo acima, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:32

Determinada a intimação
13/05/2025 10:38

Juntada de Petição
10/04/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 16:18

Determinada a citação
15/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/10/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:18

Determinada a citação
09/10/2024 23:50

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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