16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
12/09/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 23:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028346-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KARINA ALEXANDRE FERREIRA DO CARMO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163)AUTOR: VITORIA ALEXANDRE FERREIRA DO CARMO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data da atualização do CADÚNICO, 05/04/2024.
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
26/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028346-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: KARINA ALEXANDRE FERREIRA DO CARMO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163)AUTOR: VITORIA ALEXANDRE FERREIRA DO CARMO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): RAFAEL MENDES DA SILVA ELIZEU (OAB RJ205163) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: Considerando que, para além da visão monocular, o autor foi diagnosticado com microftalmia, dentre outras particularidades do caso concreto, reconsidero a decisão de suspensão e determino o prosseguimento do feito.

Preclusa a decisão, venham os autos conclusos.
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:32

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:31

Juntada de Petição
14/04/2025 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: PEDILEF n. 5010660-51.2022.4.04.7112/RS (TNU)
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:08

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:21

Despacho
24/10/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 06:40

Juntada de Petição
11/09/2024 17:23

Juntada de Petição
03/09/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/07/2024 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2024 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VITORIA ALEXANDRE FERREIRA DO CARMO <br/> Data: 25/07/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de
25/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
02/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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