19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015661-94.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELLINGTON MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
17/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 09:05

Juntada de Petição
16/09/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 20:23

Concedida a gratuidade da justiça
27/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015661-94.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELLINGTON MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possível prevenção identificada pelo sistema eletrônico e-Proc, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a aparente ocorrência de litispendência entre o presente feito e o de nº processo 5015664-49.2025.4.02.5001/ES, evento 1, INIC1 que tramita nesta Vara Federal.
30/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:53

Determinada a intimação
29/07/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015661-94.2025.4.02.5001/ES AUTOR: WELLINGTON MAGALHAES LEITEADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO De ordem, reitere-se a intimação da diligência anteriormente determinada para o destinatário indicado na programação do e-Proc, ante a insatisfatoriedade do que consta no evento 9, PET1.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias: 1 - regularizar a representação processual, trazendo aos autos procuração, sob as penas da lei; 2 - considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema E-proc, dos presentes autos com o processo 5015664-49.2025.4.02.5001, prestar esclarecimentos sobre o tema; e 3 - requerer a renúncia ao teto dos Juizados, bem como trazer aos autos termo de renúncia, para fins de fixação de competência. A declaração deve ser assinada pela parte autora, manifestando a renúncia, ou pelo advogado, mediante procuração com poderes específicos para tal (art. 105, CPC), sob pena de extinção do feito sem exame do mérito.

Enunciado n. 16 Não há renúncia tácita nos Juizados Especiais Federais para fins de fixação de competência. Prazo: o mesmo consignado no ato reiterado, observada a programação do sistema.
03/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
02/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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