11/07/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084753-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VINICIUS LEITE DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença do evento 12 condenou a União a restituir a quantia quantia indevidamente retida a título de imposto de renda sobre os valores recebidos identificados pelas rubricas "FOLGA INDENIZADA", com a incidência da Taxa Selic na forma do art. 39, § 4º, da Lei 9.250/1995, intime-se a parte autora para que apresente planilha contendo unicamente os valores correspondentes à rubrica indicada no julgado, juntando ainda, na oportunidade e com os novos cálculos apresentados, os contracheques correspondentes ao período apurado.

Apresentados os cálculos, voltem-me conclusos para apreciação do pedido formulado no evento 26.
30/06/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:22

Determinada a intimação
30/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 11:00

Juntada de Petição
19/03/2025 16:32

Juntada de Petição
18/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 11:38

Decisão interlocutória
16/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
31/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
05/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
21/10/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:50

Juntado(a)
19/10/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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