TRF2 - 5099059-32.2022.4.02.5101

16/06/2025 11:33

Baixa Definitiva

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/05/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:39

Determinada a intimação

19/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/03/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 15:23

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/09/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 16:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/09/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/09/2023 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES

04/09/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/08/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2023 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 16:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/06/2023 14:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 150,00 em 01/06/2023 Número de referência: 1054040

06/06/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

05/06/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/06/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 15:54

Determinada a intimação

30/05/2023 04:54

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/04/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2023 13:44

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2023 15:22

Conclusos para julgamento

20/04/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2023 18:01

Determinada a intimação

03/04/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2023 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/02/2023 18:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE05S)

01/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/02/2023 18:51

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 11/04/2023 17:15. Refer. Evento 13

01/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

31/01/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/01/2023 17:55

Despacho

31/01/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 13:12

Despacho

19/01/2023 21:52

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023 21:50

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 11/04/2023 17:15

17/01/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

17/01/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/01/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 13:15

Despacho

13/01/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023 11:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOJ)

12/01/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023 15:00

Decisão interlocutória

12/01/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022 22:17

Distribuído por sorteio