19/09/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
15/09/2025 09:22

Juntada de Petição
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-56.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO BREGAMOADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-56.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO BREGAMOADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS, extinguindo o processo com resolução de mérito, a teor do art.487, I do NCPC, para condenar o Réu a: a) conceder o benefício previdenciário de auxílio-acidente à parte autora com DIB em 09/08/2024, respeitada a prescrição quinquenal e descontadas verbas inacumuláveis1; b) pagar as parcelas atrasadas entre a DIB e a implantação, após o trânsito em julgado Os elementos probatórios levados em conta na fundamentação e a natureza alimentar do benefício demonstram a presença dos requisitos fático-jurídicos necessários à tutela provisória pleiteada (art. 300, NCPC), motivo pelo qual concedo a tutela de urgência, para determinar ao INSS o imediato cumprimento da obrigação de fazer ordenada acima.
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
25/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004903-56.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO BREGAMOADVOGADO(A): WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO (OAB ES026063) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes quanto ao teor do laudo pericial para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
02/07/2025 14:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO BREGAMO <br/> Data: 02/06/2025 às 14:15. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila V
06/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
22/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:44

Determinada a citação
27/03/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:59

Determinada a citação
06/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:41

Despacho
24/02/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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