05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001093-55.2025.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAREQUERENTE: HELCIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 26/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 44 - 05/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 33 - 09/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
27/08/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 09:12

Juntada de Petição
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
05/08/2025 16:05

Determinada a intimação
05/08/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001093-55.2025.4.02.5104/RJAUTOR: HELCIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇADISPOSITIVO Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o INSS a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária em favor da parte autora, a partir de 05/08/2024, devendo mantê-lo ativo ao menos até dia 04/04/2026.

Os atrasados desde 05/08/2024 deverão ser calculados conforme os critérios de correção dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Diante da decisão acima, deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Intimem-se.
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 11:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 10:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
29/05/2025 10:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 15:17

Juntada de Petição
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELCIO CARLOS DE SOUZA <br/> Data: 27/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: CAIO
04/03/2025 15:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
28/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Determinada a intimação
27/02/2025 16:20

Juntado(a)
27/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:21

Determinada a intimação
20/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
20/02/2025 00:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/02/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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