19/08/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 15:42

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004509-34.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSIMAR JOSUE RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO Processo retirado do Juiz Natural e redistribuído para este Juízo em razão da regra de equalização, prevista na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Em atenção ao contido no evento 2, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Nada a prover, por ora, quanto à tutela de urgência, dada a formulação do pedido para a apreciação da implantação do benefício "após a verificação socioeconômica e perícia médica;" Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito.
03/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:05

Determinada a intimação
03/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 12:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 13:54

Juntada de Petição
28/05/2025 13:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO44S)
28/05/2025 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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