06/09/2025 22:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
19/08/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
13/08/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/08/2025 13:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000752-15.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: ADRIANA SANTOS MOURAADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171)ADVOGADO(A): NILZELLY PAULA LIMA DE CASTRO (OAB RJ227104) DESPACHO/DECISÃO Evento 58 – Nada obstante, no Direito Previdenciário, a "morte presumida" ter tratamento específico na legislação vigente, porque o seu reconhecimento autoriza o dependente a perceber o benefício provisório de pensão, tal fato, por si só, não retira a força probatória de eventual sentença proferida na declaração de ausência proposta na Justiça Estadual (evento 58, anexo 2). No mais, reitere-se o ofício do evento 29, bem como oficie-se para a DHBF (Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense) para fornecer informações sobre o procedimento 058-02823/2016 (evento 81), relativo ao Sr.

JOÃO CARLOS TAVARES MOURA.

Prazo: 20 (vinte) dias. Faculto o envio da resposta pelo e-mail da Vara: [email protected], preferencialmente em formato PDF (Documentos: PDF - Tamanho máximo (por arquivo) = 11 MB; Imagens: JPEG, JPG e PNG - Tamanho máximo (por arquivo) = 11 MB).
04/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:16

Determinada a intimação
06/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:20

Juntado(a)
03/04/2025 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 20:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/03/2025 17:57

Juntado(a)
19/03/2025 17:54

Juntado(a)
19/03/2025 17:31

Juntado(a)
19/03/2025 16:58

Juntado(a)
19/03/2025 16:48

Juntado(a)
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 17:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 20:17

Juntado(a)
17/02/2025 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Juntado(a) - 17/02/2025 20:12:31)
17/02/2025 20:08

Juntado(a)
17/02/2025 20:05

Juntado(a)
17/02/2025 20:01

Juntado(a)
17/02/2025 19:57

Juntado(a)
17/02/2025 19:52

Juntado(a)
14/02/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/02/2025 11:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 22:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/02/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
10/02/2025 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
07/02/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 15:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/02/2025 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 15:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/02/2025 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 15:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2025 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/02/2025 19:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:12

Determinada a intimação
21/10/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/05/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:38

Determinada a intimação
15/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição
21/02/2024 16:10

Juntada de Petição
21/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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