04/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017079-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: NADIA DO AMARAL MARQUESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/05/2025 - CONTESTAÇÃO
04/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 13:02

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
22/04/2025 15:32

Juntada de Petição
21/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO35S para RJSJM05S)
21/02/2025 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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