04/08/2025 22:59

Conclusos para julgamento
10/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044643-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NORMA LUCIA MUNHOZ DOS REISADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ249838)ADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de requerimento para produção de novas provas (eventos 36 e 38), dou por saneado o feito.

Intimem-se as partes para ciência e, em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:58

Determinada a intimação
05/05/2025 03:32

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 19:07

Determinada a intimação
19/12/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:25

Determinada a intimação
27/08/2024 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA
27/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:14

Determinada a intimação
19/08/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 21:26

Determinada a intimação
22/07/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO08S)
19/07/2024 13:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/07/2024 13:11

Alterado o assunto processual
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:45

Declarada incompetência
01/07/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015970-43.2024.4.02.5101

Roberto Lozinsky

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039227-63.2025.4.02.5101

Liga Music Producoes Artisticas LTDA

Secretario Especial da Receita Federal D...

Advogado: Amanda de Lima Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 21:05

Exibir Processo

Processo nº 5103459-21.2024.4.02.5101

Ubirajara Francisco Mascarenhas

Caspfe- Caixa de Assistencia aos Servido...

Advogado: Nathalia Soares da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039598-27.2025.4.02.5101

Brain + Solucoes Culturais LTDA

Secretario Especial da Receita Federal D...

Advogado: Amanda de Lima Franca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039598-27.2025.4.02.5101

Brain + Solucoes Culturais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda de Lima Franca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2025 17:46

Exibir Processo