16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 14:58

Homologada a Transação
12/09/2025 16:12

Conclusos para julgamento
11/09/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-57.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VITORIA HADASSA GOMES DE BRITOADVOGADO(A): SIMONE CORREA ARAUJO (OAB RJ228170) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-57.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: VITORIA HADASSA GOMES DE BRITOADVOGADO(A): SIMONE CORREA ARAUJO (OAB RJ228170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de salário-maternidade.

O benefício foi indeferido administrativamente por falta de período de carência. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado possa renunciar ao valor excedente a sessenta salários mínimos a fim de que se fixe a competência do Juizado.

Não havendo cumprimento, voltem conclusos para sentença.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
01/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:50

Decisão interlocutória
24/06/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 18:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO42F)
22/06/2025 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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