TRF2 - 5005906-11.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005906-11.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODRIGO ARRUDA RAMALHOADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB RJ241120) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
11/09/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 12:01
Baixa Definitiva
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11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 51752128320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 51752119820254029666/TRF (LEANDRO SANTOS DE SOUZA)
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11/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-24 processada no TRF2 com o no. 51752119820254029666/TRF (RODRIGO ARRUDA RAMALHO)
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02/09/2025 16:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-24
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02/09/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005906-11.2024.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: RODRIGO ARRUDA RAMALHOADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB RJ241120)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 15/08/2025 - Juntado(a) -
15/08/2025 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2025 12:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-24
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14/08/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005906-11.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: RODRIGO ARRUDA RAMALHOADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS DE SOUZA (OAB RJ241120) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
01/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/07/2025 07:43
Juntada de Petição
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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17/06/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:21
Julgado procedente o pedido
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18/12/2024 07:38
Conclusos para julgamento
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18/12/2024 07:38
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/12/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 17:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2024 11:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 17:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2024 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2024 15:46
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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29/10/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/10/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/10/2024 11:11
Juntada de Petição
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12/09/2024 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/09/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2024 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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02/09/2024 15:59
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2024 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:18
Decisão interlocutória
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15/08/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 12:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO ARRUDA RAMALHO <br/> Data: 03/09/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito:
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14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/08/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/08/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 13:32
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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09/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 18:18
Determinada a intimação
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09/08/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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20/07/2024 02:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/07/2024 09:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2024 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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