19/09/2025 16:30

Juntada de Certidão
19/09/2025 16:28

Juntada de Certidão
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-05 processada no TRF2 com o no. 50314188520254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-05 processada no TRF2 com o no. 50314170320254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-05 processada no TRF2 com o no. 50314170320254029445/TRF (NELY PEREIRA DA SILVA)
11/09/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-05
09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5061560-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: NELY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 04:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-05
03/09/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:23

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/09/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5061560-09.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: NELY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente.

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
27/08/2025 14:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO20S)
27/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/08/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:33

Homologada a Transação
22/08/2025 19:30

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:50

Juntada de Petição
22/08/2025 14:18

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Despacho
11/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO20S para CEJUSCRIOA)
10/07/2025 18:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 03:54

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061560-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: NELY PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a autora pretende, em síntese, a liquidação da condenação proferida na ação coletiva nº 0009097-69.2011.4.02.5101. Relativamente ao requerimento de gratuidade de justiça, observo que não há, nos autos, elementos que permitam aferir a alegada hipossuficiência financeira da autora.

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "é possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário" (AgRgAI nº 69.1.366, Min.

Laurita Vaz, Resp nº 544.021, Min.

Teori Albino Zavascki; Resp nº 178.244, Min.

Barros Monteiro; AgRgREsp nº 629.318, Min.

Castro Filho).

Desse modo, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, através de guia própria, no valor mínimo de R$ 131,56 (cento e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ou a comprovação documental da alegada hipossuficiência (art. 99, § 2º, do CPC), inclusive com a juntada de comprovante de rendimento atualizado, de declaração de hipossuficiência assinada pela autora e de documentos que comprovem que este recolhimento compromete, de modo efetivo, o seu sustento e de sua família.

Sem o cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção e cancelamento da distribuição.

Com o cumprimento, tendo em vista o requerido na inicial, a inclusão do objeto do presente processo no Plano Nacional de Negociação e a Meta nº 3 do CNJ, com base no disposto no art. 139, V, do CPC, determino a remessa dos autos para o CESOL, observados os procedimentos indicados por aquele Órgão.
30/06/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:42

Determinada a intimação
27/06/2025 20:20

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024288-15.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Garante Rio Cobrancas Garantidas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 5003770-44.2024.4.02.5120

Lucas Costa da Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008107-42.2024.4.02.5002

Gerusa Nara Dias da Silva

Municipio de Cachoeiro de Itapemirim

Advogado: Flavio de Figueiredo Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039590-50.2025.4.02.5101

Edilene Glauce de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004314-41.2024.4.02.5117

Erenilce Fernandes de Souza Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo