10/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
10/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102663-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSEXEQUENTE: MOYZETTE DA CONCEICAO BARBALHO DE MIRANDA (Sucessão)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: GISELE BARBALHO DE MIRANDA (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025694-03.2025.4.02.9445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
08/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
08/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
28/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102663-30.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSEXEQUENTE: MOYZETTE DA CONCEICAO BARBALHO DE MIRANDA (Sucessão)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)EXEQUENTE: GISELE BARBALHO DE MIRANDA (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-72 processada no TRF2 com o no. 50256940320254029445/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-72 processada no TRF2 com o no. 50136320520254029388/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-72 processada no TRF2 com o no. 50136320520254029388/TRF (GISELE BARBALHO DE MIRANDA)
21/07/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-72
17/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 71 e 70
11/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102663-30.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MOYZETTE DA CONCEICAO BARBALHO DE MIRANDA (Sucessão)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)EXEQUENTE: GISELE BARBALHO DE MIRANDA (Sucessor)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040) DESPACHO/DECISÃO Evento 60.1. Com razão a peticionante.

Retifique-se a requisição, a fim de que conste como beneficiária GISELE BARBALHO DE MIRANDA.
08/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/07/2025 14:14:45)
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/07/2025 14:14:44)
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/07/2025 14:14:44)
08/07/2025 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntado(a) - 08/07/2025 14:14:43)
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 14:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-72
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:28

Decisão interlocutória
30/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
07/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
04/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-72
02/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/05/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/05/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:26

Determinada a intimação
07/05/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:36

Determinada a intimação
11/04/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 27 e 28
11/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
24/03/2025 14:14

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
20/02/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:36

Decisão interlocutória
09/12/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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