TRF2 - 5013390-68.2023.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:04
Baixa Definitiva
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31/08/2025 20:24
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155659-50.2025.4.02.9666/TRF (MARCUS VINICIUS CARVALHO DA MOTTA)
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23/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-05 processada no TRF2 com o no. 51556595020254029666/TRF (MARCUS VINICIUS CARVALHO DA MOTTA)
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19/07/2025 10:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-05
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18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013390-68.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARCUS VINICIUS CARVALHO DA MOTTAADVOGADO(A): LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (OAB RJ130196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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30/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-05
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30/06/2025 15:00
Determinada a intimação
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27/06/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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29/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 15:19
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
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21/04/2025 15:13
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
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15/04/2025 17:28
Despacho
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15/04/2025 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Ato ordinatório praticado - 15/04/2025 17:01:59)
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28/02/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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13/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/11/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2024 19:35
Decisão interlocutória
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19/11/2024 18:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/10/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2024 14:12
Juntada de Petição
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11/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 17:47
Determinada a intimação
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11/09/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 11:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
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10/09/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 08:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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01/08/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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01/08/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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01/08/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 12:32
Julgado procedente o pedido
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24/07/2024 16:24
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2024 16:48
Juntada de Petição
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05/07/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 10:36
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/04/2024 15:13
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/02/2024 10:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 18:05
Determinada a intimação
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17/01/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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