19/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018758-73.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ZELAIR SILVA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)RECORRIDO: RAQUEL SOARES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)RECORRIDO: RAY SOARES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER O RECURSO DO INSS.

Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018758-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ZELAIR SILVA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) RECORRIDO: RAQUEL SOARES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) RECORRIDO: RAY SOARES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/09/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
07/09/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5018758-73.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: ZELAIR SILVA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)RECORRIDO: RAQUEL SOARES DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)RECORRIDO: RAY SOARES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1052
13/08/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
28/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 101 e 102
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018758-73.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ZELAIR SILVA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)AUTOR: RAQUEL SOARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)AUTOR: RAY SOARES DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar aos autores os proventos do benefício de prestação continuada NB 87/709.281.280-2 retroativos ao período de 25/10/2019 a 18/12/2023.
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:36

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 83 e 84
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 75 e 76
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
09/05/2025 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
17/04/2025 02:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
15/04/2025 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 15:47

Juntado(a)
11/03/2025 09:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 56 e 57
18/02/2025 20:51

Juntada de Petição
18/02/2025 20:51

Juntada de Petição
18/02/2025 20:51

Juntada de Petição
10/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
14/11/2024 10:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/07/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 11:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
01/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 07:50

Determinada a intimação
24/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 08:26

Despacho
10/06/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUZA APARECIDA PEREIRA SOARES - EXCLUÍDA
21/05/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:26

Decisão interlocutória
20/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/03/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:05

Juntada de Petição
01/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 16:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
15/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2023 10:56

Despacho
08/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:09

Juntada de Petição
27/04/2023 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 5005732-53.2020.4.02.5117

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Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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