12/08/2025 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - PETIÇÃO - 04/08/2025 19:41:19)
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VALERIA LUZIA SCHUSSLERADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO Evento 41 - Defiro.

Providencie a Secretaria o desentranhamento conforme requerido.

Ante a interposição do recurso, intime-se o(a) recorrido(a), para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/08/2025 08:55

Despacho
06/08/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 19:50

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-06.2025.4.02.5106/RJAUTOR: VALERIA LUZIA SCHUSSLERADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando o Réu a restabelecer o auxílio por incapacidade temporária antes recebido pela parte autora (NB 637.860.995-4) desde a data da cessação, em 23/11/2024 (Evento 3, INFBEN3), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21, abstendo-se de cessá-lo antes de 04/01/2026.
29/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 15:17

Conclusos para julgamento
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-06.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOAUTOR: VALERIA LUZIA SCHUSSLERADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 18 - 04/07/2025 - Determinada a citação
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001167-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: VALERIA LUZIA SCHUSSLERADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 16:35

Determinada a citação
04/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
04/07/2025 13:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/05/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:05

Perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA LUZIA SCHUSSLER <br/> Data: 04/07/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
28/04/2025 12:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
28/04/2025 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 13:49

Juntado(a)
26/04/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028502-15.2025.4.02.5101

Leticia Rodrigues Figueiredo Silva

Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...

Advogado: Flavio Silva Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015209-12.2024.4.02.5101

Kathleen Cristina Ribeiro Sarandy

Antares Educacional S/A (Universidade Ve...

Advogado: Gustavo Jose Mizrahi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030858-80.2025.4.02.5101

Marcos Alexandre Maia Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5036332-75.2024.4.02.5001

Maria Jose dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5083042-47.2024.4.02.5101

Maria Alice de Moura Ramos

Unirio - Universidade Federal do Estado ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo