24/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
22/07/2025 19:50

Despacho
21/07/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015109-40.2023.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: ROSILENE FERREIRAADVOGADO(A): HERSON VIRTUOSO GOMES (OAB RJ171929)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 02/07/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:45

Determinada a intimação
22/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/04/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:52

Decisão interlocutória
22/02/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2025 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/12/2024 19:05

Juntada de Petição
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição
28/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/11/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
22/10/2024 11:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
15/08/2024 03:49

Conclusos para julgamento
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2024 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 18:34

Determinada a citação
21/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:57

Determinada a intimação
01/02/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:50

Juntado(a)
19/12/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA03S)
19/12/2023 16:50

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Deficiente
19/12/2023 16:41

Declarada incompetência
19/12/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 12:38

Juntada de Petição
07/12/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2023 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 12:35

Decisão interlocutória
04/12/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:13

Determinada a intimação
30/11/2023 11:16

Juntada de Petição
29/11/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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