TRF2 - 5015844-72.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL - EIRELI

CNPJ: 31.494.990/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:11

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2023 17:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2022 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/06/2022 20:54

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/06/2022 20:53

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 07/06/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2022 12:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2022 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2022 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2022 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/05/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 23/05/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/05/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/04/2022 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 05/04/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/04/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 01/04/2022 16:48

    Juntado(a)

  • 01/04/2022 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 01/04/2022 01:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015844-72.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL - EIRELI ADVOGADO: JOÃO LUIZ FREGONAZZI (OAB ES025508) ADVOGADO: Juliana Baque Berton (OAB ES016431) ADVOGADO: CLAUDIO AMARAL COSTA (OAB ES025557) ADVOGADO: VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 03/03/2022 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 03/03/2022 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 25/02/2022 19:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 25/02/2022 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2022 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2022 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2022 14:26

    Determinada a intimação

  • 07/02/2022 14:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP

  • 02/02/2022 19:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB08) - processo: 00075583320184025001

  • 02/02/2022 16:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA

  • 02/02/2022 16:31

    Decisão interlocutória

  • 07/11/2021 19:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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