STJ - 5015844-72.2021.4.02.0000

15/02/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/02/2023 13:53

Transitado em Julgado em 15/02/2023

12/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2022 Petição Nº 713925/2022 - AgInt

09/12/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0713925 - AgInt no AREsp 2151047 - Publicação prevista para 12/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL - EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713925/2022 - AgInt no AREsp 2151047/ES

24/11/2022 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:22

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713925/2022 - AgInt no AREsp 2151047/ES

10/11/2022 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/11/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/11/2022 21:25

Determinada a distribuição do feito

21/10/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 713925/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 147.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 713925/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713925/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 713925/2022

23/08/2022 11:07

Protocolizada Petição 713925/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

12/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 17:10

Conheço do agravo de VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL - EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

27/06/2022 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO