19/08/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038094-29.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROSINEA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a conceder o benefício de aposentadoria por idade da pessoa com deficiência NB 41/206.772.004-4 desde a data do requerimento administrativo, em 19/07/2024.
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento
21/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038094-29.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAAUTOR: ROSINEA MENDES DA SILVAADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
30/06/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
20/05/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 02:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
14/05/2025 19:20

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
06/03/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 08:53

Juntada de Petição
04/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINEA MENDES DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
17/12/2024 19:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/12/2024 14:21

Despacho
13/12/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:13

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 18:13

Juntado(a)
21/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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