13/06/2025 08:02

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:02

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085021-44.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATA ALVES TEIXEIRA DA COSTAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇADessa forma, a improcedência do pedido formulado na petição inicial é medida impositiva.

Pelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários neste primeiro grau de jurisdição (art. 55, da Lei 9.099/990).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:01

Julgado improcedente o pedido
15/12/2024 07:04

Conclusos para julgamento
13/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 18:41

Determinada a citação
21/10/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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