05/09/2025 15:50

Despacho
04/09/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-56
19/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038632-64.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/08/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 18:38

Despacho
07/08/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO26S)
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:20

Homologada a Transação
06/08/2025 17:22

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038632-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO sobre as alegações da parte autora no evento 37, PROACORDO1 e evento 37, ACORDO2, no prazo de 5 dias.

Após, prossiga-se nos termos do despacho proferido no evento 26, DESPADEC1.
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Despacho
16/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038632-64.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ROSA MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:47

Despacho
12/06/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CEJUSCRIOJ)
12/06/2025 17:17

Despacho
11/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:01

Juntada de Petição
28/05/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:20

Decisão interlocutória
12/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:34

Despacho
05/05/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 23:21

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00