16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000378-87.2023.4.02.5005/ES AUTOR: JANETE EUGENIA SILOTEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCOL01
20/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/08/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000378-87.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JANETE EUGENIA SILOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI PERITO: DIONISIO ROQUE BOSCHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 9
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000378-87.2023.4.02.5005/ES RECORRENTE: JANETE EUGENIA SILOTE (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:05

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
13/06/2025 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/06/2025 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 13:48

Determinada a intimação
11/04/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:52

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESCOL01
03/02/2025 13:51

Despacho
03/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G02)
14/01/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/12/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:32

Determinada a intimação
04/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/11/2024 08:11

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
28/05/2024 09:12

Conclusos para julgamento
28/05/2024 09:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/04/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/02/2024 15:17

Juntada de Petição
05/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/01/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/01/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/11/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2023 16:45

Determinada a intimação
20/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/11/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:04

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2023 10:00

Juntada de Petição
21/08/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 15:32

Determinada a intimação
22/06/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2023 10:54

Juntada de Petição
13/04/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 14:00

Determinada a intimação
10/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
09/04/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/03/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/03/2023 09:50

Juntada de Petição
22/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 15:08

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2023 15:00

Juntada de Petição
08/03/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 13:49

Determinada a intimação
07/03/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 10:30

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/02/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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