10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5064567-43.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: POSSIDONIO PIRES VILACAADVOGADO(A): IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB RJ237307)EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES VILACAADVOGADO(A): IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB RJ237307) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 04:13

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/07/2025 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017438-18.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5064567-43.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: POSSIDONIO PIRES VILACAADVOGADO(A): IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB RJ237307)EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES VILACAADVOGADO(A): IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB RJ237307)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, confirmo a cautelar deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO dos embargos para determinar o levantamento, cancelamento e desconstituição da restrição imposta sobre o bem imóvel objeto da matrícula n. 20.569 do 6º RGI do Recife/PE, localizado na Av.

Governador Agamenon Magalhães, n. 2714, Apto 1201, Edifício Maria Quitéria, bairro Espinheiro, Recife/Pernambuco, com a respectiva baixa do gravame junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

Expeça-se Ofício ao 6º RGI do Recife/PE.

Translade-se esta sentença aos autos principais.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos da fundamentação.

Opostos embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:33

Concedida a tutela provisória
29/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:08

Determinada a intimação
09/10/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50174381820194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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