29/05/2025 09:22

Baixa Definitiva
29/05/2025 09:22

Transitado em Julgado
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000977-40.2025.4.02.5107/RJAUTOR: EURIDES DE CASTRO LESSAADVOGADO(A): PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ176303)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Sem custas e sem honorários, considerando que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01).

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa.

Face à preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:13

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 13:13

Conclusos para julgamento
14/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/05/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:41

Determinada a intimação
07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:29

Juntado(a)
14/04/2025 10:09

Juntada de Petição
07/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 20:35

Determinada a intimação
21/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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