TRF2 - 0508212-85.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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16/01/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
17/12/2022 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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17/12/2022 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2022 13:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2022 13:42
Juntada de Certidão
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13/12/2022 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/12/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/11/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/11/2022 19:11
Juntada de Petição
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/10/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2022 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0508212-85.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1197) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALCIMAR CEA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1197
-
13/09/2022 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/09/2022 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2022 23:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0508212-85.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALCIMAR CEA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 590
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20/08/2021 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2021 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2021 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/08/2021 17:15
Despacho
-
19/11/2019 17:41
Distribuído por prevenção - Número: 00008469220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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