TRF2 - 5008314-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008314802022402000020241010155855
-
10/10/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 14:15
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/10/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
12/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 17:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
15/07/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/07/2024 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
08/07/2024 09:53
Juntada de Petição
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b>
-
21/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5008314-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
19/06/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2024 16:54
Retirado de pauta
-
24/04/2024 16:26
Juntada de Petição
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008314-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
19/04/2024 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
17/04/2024 13:03
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
17/04/2024 00:01
Recebidos os autos do STJ
-
15/06/2023 10:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/06/2023 16:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2023 16:07
Despacho
-
06/06/2023 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/05/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
15/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
15/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 14:54
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
01/03/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/01/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
23/11/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/11/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/11/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2022 14:58
Lavrada Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5008314-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:42
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
07/10/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
20/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2022 14:50
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/09/2022 14:50
Despacho
-
20/09/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
20/09/2022 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
02/09/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/08/2022 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
01/08/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/08/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008314-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) ADVOGADO: ISABELA BRUGNARA COUTINHO (OAB RJ224708) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
26/07/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2022 12:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/06/2022 12:40
Despacho
-
13/06/2022 17:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 01339521820144025101
-
13/06/2022 16:43
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
13/06/2022 16:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2022 16:30
Despacho
-
10/06/2022 20:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Número: 01339521820144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016430-15.2019.4.02.5001
Esdras Lucio Hoffmann
Comandante da 1A. Regiao Militar - Exerc...
Advogado: Joao Pedro Capini de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:26
Processo nº 5128736-44.2021.4.02.5101
Yasmin dos Santos Aliano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alessandro Cezar Figueira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 09:03
Processo nº 0098316-17.2016.4.02.5102
Heloisa Helena Erthal de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiola da Rocha Leal de Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 17:54
Processo nº 5002858-09.2021.4.02.5102
Sao Geraldo Higienizacao e Nutricao Eire...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcos Aurelio Teixeira Albuquerque Bast...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2021 13:35
Processo nº 5002858-09.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Sao Geraldo Higienizacao e Nutricao Eire...
Advogado: Marcos Aurelio Teixeira Albuquerque Bast...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:08