13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
10/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003867-80.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELANE FERNANDES MELO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540)RECORRIDO: ELOAH FERNANDES MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELAINE DA SILVA LIMA (OAB RJ211540) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente demanda envolve debate tratado no Tema nº 376, da Turma Nacional de Uniformização (saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada), SUSPENDA-SE o presente feito.
09/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:01

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
13/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/06/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
12/04/2025 07:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/04/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
25/02/2025 17:16

Juntada de Petição
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/02/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/02/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
31/01/2025 11:58

Juntada de Petição
19/12/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:46

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 11:47

Conclusos para julgamento
25/10/2024 12:20

Juntada de Petição
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
12/09/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
10/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/09/2024 13:12

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 15:56

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
15/08/2024 16:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELOAH FERNANDES MONTEIRO <br/> Data: 02/09/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDRE
02/08/2024 21:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:35

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/07/2024 05:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/07/2024 10:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:02

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 09/07/2024 11:43:43)
08/07/2024 20:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)
08/07/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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