11/06/2025 05:50

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047291-62.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB RJ118786)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Trânsitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:16

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 10:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:31

Despacho
16/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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