31/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
31/07/2025 17:05

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
31/07/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097908-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARMEN SIMOES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte Autora e JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Sem recurso, na forma do art. 5º da Lei n. 10.259/2001 e do Enunciado n. 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

P.R.I.

Dê-se baixa e arquivem-se.
19/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 16:19

Extinto o processo por desistência
04/02/2025 14:30

Conclusos para julgamento
17/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:52

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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