02/09/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008691-97.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Autora, à parte recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:58

Despacho
07/08/2025 19:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 17:36

Juntada de Petição
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008691-97.2024.4.02.5103/RJAUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
29/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:40

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição
02/07/2025 15:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008691-97.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 24: No item 4.9 do comando judicial do evento 4, esta magistrada adotou, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos e o modelo de laudo aprovados pelo CNJ em acordo com a Procuradoria Geral Federal, na Recomendação emitida nos autos do Ato Normativo de nº 0001607-53.2015.2.00.0000.

Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, uma vez que questionamentos neles formulados já estão abarcados nos quesitos unificados do juízo, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia.

Afasto, ainda, a tese de nulidade da perícia, entendendo que o laudo apresentado se encontra adequadamente fundamentado.

Intimem-se.

II - Proceda-se à solicitação de pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

Após, venham os autos conclusos para julgamento (prolação de sentença).
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:58

Determinada a intimação
05/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 11:46

Juntada de Petição
23/02/2025 22:27

Juntada de Petição
14/02/2025 10:46

Juntada de Petição
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 16:50

Juntada de Petição
16/01/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 12 e 13
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA <br/> Data: 10/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LI
05/12/2024 00:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 14:27

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:37

Despacho
03/11/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT03F)
01/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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