TRF2 - 5009881-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

CNPJ: 28.013.837/0001-94

Advogados

GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA

OAB: 142133/RJ

CPF *53.***.*94-95

ADRIANA BOMFIM CONCEICAO

OAB: 182566/RJ

CPF *28.***.*35-17

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/09/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2022 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 51182933420214025101/RJ

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 01/08/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009881-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ESTACIONAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA ADVOGADO: GLAUCIO LIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ142133) ADVOGADO: ADRIANA BOMFIM CONCEICAO (OAB RJ182566) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JOAO SERGIO LEAL PEREIRA PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 26/07/2022 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/07/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 23:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/07/2022 23:26:24)

  • 13/07/2022 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/07/2022 23:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 12:57

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/07/2022 12:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/07/2022 17:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 40, 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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