STJ - 5068036-39.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/02/2025 13:03
Transitado em Julgado em 10/02/2025
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30/10/2024 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965100/2024
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30/10/2024 15:08
Protocolizada Petição 965100/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024
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30/10/2024 05:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
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29/10/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/10/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
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28/10/2024 19:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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04/10/2024 07:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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04/10/2024 06:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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04/10/2024 06:41
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875411/2024
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04/10/2024 06:24
Protocolizada Petição 875411/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024
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09/08/2024 14:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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09/08/2024 14:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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09/08/2024 12:45
Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2192260 (2022/0264673-4)
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16/07/2024 14:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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