TRF2 - 5006783-74.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006783-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIGIA CORREA DA ROCHAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
21/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/08/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 18:51
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-81 processada no TRF2 com o no. 51640448420254029666/TRF (ELIANA MOTA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
16/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-81 processada no TRF2 com o no. 51640448420254029666/TRF (LIGIA CORREA DA ROCHA)
-
14/08/2025 16:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-81
-
13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/07/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006783-74.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: LIGIA CORREA DA ROCHAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 18:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/07/2025 18:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-81
-
22/07/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 08:33
Juntada de Petição
-
16/07/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2025 09:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006783-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LIGIA CORREA DA ROCHAADVOGADO(A): ELIANA SOARES DA MOTA GOMES (OAB RJ151438) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
21/05/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 16:31
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 13:26
Juntada de Petição
-
13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/05/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
12/05/2025 18:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/05/2025 18:39
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
07/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/05/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/05/2025 00:14
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43F)
-
29/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:07
Homologada a Transação
-
28/04/2025 18:48
Conclusos para julgamento
-
26/04/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
14/04/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2025 23:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/02/2025 14:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2025 17:53
Despacho
-
21/02/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 12:59
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO43F para CEJUSCRIOA)
-
14/02/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2025 14:19
Não Concedida a tutela provisória
-
14/02/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 10:04
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2025 12:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/01/2025 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005086-98.2024.4.02.5118
Edson de Oliveira Paulino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003838-23.2025.4.02.5002
Maria Aparecida de Almeida Martins Morae...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Cerqueira Assad
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 11:04
Processo nº 5067843-48.2025.4.02.5101
Maria do Socorro Silva Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edson Felipe Mattoso Mascarenhas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010342-46.2024.4.02.5110
Sebastiao Luiz Xavier dos Santos
Gerente Executiva - Empresa Brasil de Co...
Advogado: Cesar Lucas Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010342-46.2024.4.02.5110
Sebastiao Luiz Xavier dos Santos
Empresa Brasil de Comunicacao S.A. - Ebc...
Advogado: Cesar Lucas Baptista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:07