TRF2 - 5101815-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
24/10/2022 17:46
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
-
24/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 18:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/08/2022 20:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 19:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5101815-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: FELIPE COUTO CELESTINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2022 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/04/2022 16:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/04/2022 17:42
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
-
12/04/2022 16:18
Alterado o assunto processual
-
12/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 14:38
Declarada incompetência
-
22/03/2022 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0205683-69.2017.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Shirley Pereira Dias
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2021 14:37
Processo nº 0074219-92.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Renata Ramos de Lima Caetano dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2022 17:00
Processo nº 5033213-14.2021.4.02.5001
Edvaldo de Freitas Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeciane Maria Rodrigues da Silva Fiorio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:04
Processo nº 0189418-89.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Ana Beatriz Aguiar de Carvalho Fernandes
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 12:09
Processo nº 5001973-04.2021.4.02.5002
Fabiano Silva Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 05:42