17/09/2025 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-04
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003136-76.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: SILVANA DOS SANTOS PIRCHINERADVOGADO(A): ALINE TERCI BAPTISTI (OAB ES011324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
26/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-04
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003136-76.2022.4.02.5004/ESREQUERENTE: SILVANA DOS SANTOS PIRCHINERADVOGADO(A): ALINE TERCI BAPTISTI (OAB ES011324)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.
03/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 14:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição
16/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/05/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
14/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/04/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:03

Decisão interlocutória
22/04/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:40

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/03/2025 15:40

Juntada de Petição
25/03/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:05

Despacho
25/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:37

Despacho
18/02/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:56

Despacho/Decisão - Quebra de sigilo telemático
11/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:34

Juntada de Petição
29/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
09/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:50

Determinada a intimação
25/11/2024 15:28

Juntada de Petição
22/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:27

Juntada de Petição
08/10/2024 16:01

Juntada de Petição
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 12:24

Determinada a intimação
20/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 09:27

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 17:34

Juntada de Petição
12/07/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 15:47

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:04

Determinada a intimação
29/05/2024 08:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:59

Juntada de Petição
30/04/2024 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
30/04/2024 10:34

Transitado em Julgado
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 22/03/2024 14:00
01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/03/2024 14:00 Sequencial: 66
28/07/2023 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/07/2023 16:58

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2023 13:28

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
31/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 12:22

Juntada de Petição
27/01/2023 18:56

Conclusos para julgamento
27/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/10/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 14:26

Determinada a citação
21/10/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:25

Determinada a intimação
17/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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