29/07/2025 16:46

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
28/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
28/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005687-52.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DA PENHA LENCI DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 09:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA LENCI DE SOUZA <br/> Data: 10/12/2024 às 09:40. <br/> Local: Dr. Valbert Moraes - ORTOPEDIA - Rua Humberto Pereira, Antiga Rua Itagarça, 399, Itaparica, Vila Velha-ES (CENTRO MÉD
14/10/2024 17:24

Despacho
07/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2024 09:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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