22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
30/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2025 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/07/2025 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/07/2025 11:56

Lavrada Certidão
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002621-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: FLAVIO CESAR COSSVOSCKI ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
30/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/06/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 168
27/06/2025 21:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
15/05/2025 12:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
14/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0011668-47.2010.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
03/04/2025 18:06

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
03/04/2025 18:06

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 23:13

Juntada de Petição
13/03/2025 20:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
13/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 17:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
12/03/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
11/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2025 19:30

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/03/2025 19:30

Despacho
26/02/2025 18:08

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB30)
26/02/2025 17:51

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
26/02/2025 17:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2025 10:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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