TRF2 - 5038208-22.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2025 21:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2025 01:39
Conclusos para julgamento
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01/09/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2025 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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02/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038208-22.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EMERSON SANTOS DE CALDASADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, aprecio o mérito do feito e denego a segurança.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 26, da lei 12.016, de 2009.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.
Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
01/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/07/2025 18:49
Denegada a Segurança
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26/06/2025 10:04
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2025 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2025 17:24
Juntada de Petição
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2025 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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23/05/2025 12:29
Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
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22/05/2025 11:54
Juntada de Petição
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21/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 17:17
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2025 11:17
Juntada de Certidão
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09/05/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 12:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJSJM05F)
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09/05/2025 12:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJNIT06S)
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30/04/2025 12:30
Despacho
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30/04/2025 11:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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