13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006263-27.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006263-27.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)DESPACHO/DECISÃOEfetivada a transformação em pagamento defintivo dos valores penhorados nos autos, SUSPENDO o curso da presente execução, na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil, c/c art. 12, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 13.988/2020, e cláusulas 3.2 e 3.2.1 do Instrumento de Transação, até a extinção dos créditos ou eventual rescisão. Intimem-se.
01/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:49

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:01

Juntada de Petição
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 22:09

Expedição de ofício
20/03/2025 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 11:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060453-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 114, 126
15/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:59

Juntada de Petição
24/09/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060453-66.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 34
02/03/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50604536620214025101/RJ
16/12/2021 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/12/2021 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/11/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/11/2021 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2021 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição
14/07/2021 20:30

Juntada de Petição
13/07/2021 03:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/07/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/06/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:08

Determinada a intimação
16/06/2021 07:20

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50604536620214025101
14/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:28

Despacho
11/05/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2021 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2021 01:44

Juntada de Petição
14/04/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:22

Juntado(a)
07/04/2021 13:20

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:17

Decisão interlocutória
18/01/2021 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2021 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/01/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 14:10

Determinada a intimação
07/05/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2019 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
07/11/2019 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2019 16:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/11/2019 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
03/07/2019 17:52

Juntada de Petição
01/07/2019 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/06/2019 17:18

Juntada de Petição
05/06/2019 11:40

Juntada de Petição
12/04/2019 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/03/2019 13:39

Juntada de Certidão
29/03/2019 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/03/2019 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2019 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00