07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:15

Negado seguimento a Recurso
28/08/2025 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/08/2025 09:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009623-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MARIA APARECIDA PATROCINIO DO ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO DE FORMA UNÂNIME, REFERENDADA POR ESTA TURMA RECURSAL ao recurso inominado interposto pela parte autora, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do § 2º, do artigo 77, todos do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a recorrente vencida, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da SJES, no pagamento de 10% (dez por cento), sobre o valor atualizado da causa, em honorários advocatícios, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, que ora defiro, desde que observado o § 3º, do artigo 98, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC.

Cumpra-se.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, § 2º c/c § 7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/10/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/08/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 23:48

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
30/07/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 21:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
21/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA PATROCINIO DO ROSARIO <br/> Data: 12/06/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.:
21/05/2024 19:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 13:40

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 19:59

Indeferido o pedido
05/04/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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