16/06/2025 09:13

Baixa Definitiva
16/06/2025 09:13

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003734-59.2024.4.02.5004/ESAUTOR: PAULO SERGIO ROSA PINTOADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 10:16

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/04/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS505J)
11/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO ROSA PINTO <br/> Data: 12/02/2025 às 13:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Perito: J
26/12/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/12/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 22:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPLINJA-ES)
17/12/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 20:46

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJJUS505J)
02/12/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:54

Declarada incompetência
25/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/11/2024 15:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
23/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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