11/09/2025 08:16

Expedição de ofício
27/08/2025 19:43

Despacho
27/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:12

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 17:42

Expedição de ofício
05/08/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
11/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5000908-20.2025.4.02.5103/RJEMBARGANTE: FRANCISCO ALVES DA MATAADVOGADO(A): MARCOS PIRES DE ÁVILA (OAB SP170869)EMBARGANTE: NEZIR DE SOUZA ALVES DA MATAADVOGADO(A): MARCOS PIRES DE ÁVILA (OAB SP170869)SENTENÇAIsso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nestes embargos, resolvendo o mérito da ação, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento da indisponibilidade determinada nos autos da ação civil pública n. 0001143-73.2005.4.02.5103 (2005.51.03.001143-3) sobre o imóvel formado pelo lote 02 da quadra 67, loteamento Jardim Matarazzo, distrito de Ermelino Matarazzo, São Paulo/SP, cadastrado junto à prefeitura de São Paulo sob o n. 131.332.0002-7, conforme averbações constantes das transcrições 429, 941, 1729, 2551, 2840 e 3969 e inscrição de Loteamento nº 90 - 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 11:20

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 18:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:40

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 16:57

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 18:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02F para RJCAM04S)
12/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:02

Declarada incompetência
12/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 11:38

Distribuído por dependência - Número: 00011437320054025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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