16/07/2025 17:23

Baixa Definitiva
15/07/2025 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
15/07/2025 13:18

Transitado em Julgado
15/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006655-82.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: DAIANE ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 03 de julho de 2025.
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2025 12:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2025 08:45

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/10/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE ARAUJO DOS SANTOS <br/> Data: 15/01/2025 às 10:00. <br/> Local: Dr. Jairo Izidro - PSIQUIATRIA - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da Costa, Pra
17/10/2024 15:14

Decisão interlocutória
04/10/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 14:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:50

Determinada a intimação
30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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